Política de Privacidade e Proteção de Dados

O Colégio Tema valoriza e respeita a privacidade e a segurança dos dados pessoais de nossos alunos, responsáveis, colaboradores e usuários deste site. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as suas informações.

1. Agente de Tratamento e Definições

Para os fins desta Política, o Colégio Tema atua predominantemente como Controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site ou de outras interações, cabendo a ele as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2. Quais Dados Pessoais Coletamos?

Coletamos os dados necessários para o fornecimento de serviços educacionais, atendimento e navegação no site. Tais dados incluem, mas não se limitam a:

• Dados Cadastrais e de Contato: Nome do responsável, nome do aluno (potencial), e-mail, número de telefone fixo ou celular (WhatsApp) e segmento de interesse, inseridos voluntariamente no preenchimento do formulário de agendamento de visitas ou envio de mensagens.
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP (Internet Protocol), geolocalização aproximada, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e interações com o site (por meio de cookies ou tecnologias similares).
• Dados Sensíveis: Para o ambiente estritamente digital do site (área aberta), não coletamos ativamente dados sensíveis (como origem racial ou étnica, convicção religiosa, dados referentes à saúde, etc.). A coleta desses dados se dará apenas durante o processo oficial de matrícula (off-line ou em ambiente seguro restrito) mediante consentimento expresso ou necessidade legal.

3. Finalidade e Bases Legais do Tratamento

O tratamento de seus dados é realizado apenas com finalidades legítimas, explícitas e específicas, embasadas nas seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):

• Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Para agendar visitas, fornecer orçamentos, esclarecer dúvidas sobre nossos segmentos educacionais e processar intenções de matrícula solicitadas por você.
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para analisar métricas de acesso ao site, visando à melhoria contínua da usabilidade, estabilidade e comunicação, sempre respeitando seus direitos fundamentais.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Retenção de determinados registros de acesso (logs) pelo período estabelecido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Consentimento (Art. 7º, I): Quando expressamente solicitado (por exemplo, para recebimento de comunicações de marketing não relacionadas ao seu contato original).

4. Com Quem Compartilhamos seus Dados?

Seus dados são tratados com sigilo e não são comercializados ou cedidos indevidamente a terceiros. No entanto, poderemos compartilhar suas informações com:

• Fornecedores e Parceiros de Tecnologia: Provedores de hospedagem de servidores, ferramentas de CRM (Customer Relationship Management) e automação de marketing que auxiliam o colégio no atendimento, exigidos por contrato a cumprir o mesmo padrão de privacidade imposto pela LGPD.
• Sistema Farias Brito: Apenas na hipótese da efetivação de matrícula, os dados acadêmicos podem circular internamente entre os sistemas parceiros aprovados, sob forte proteção.
• Autoridades Legais e Governamentais: Quando houver determinação legal, judicial ou regulatória exigindo o repasse dos dados.

5. Retenção e Segurança das Informações

Armazenaremos seus dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de guarda estipulados por leis aplicáveis (ex: prazo prescricional para eventuais ações judiciais ou cumprimento do Marco Civil da Internet).

Adotamos as melhores práticas de segurança da informação (firewalls, conexões criptografadas HTTPS/TLS, controle de acesso restrito de funcionários aos bancos de dados) para mitigar riscos de incidentes, acessos indevidos, vazamentos ou destruição não autorizada.

6. Política de Cookies

Utilizamos Cookies (pequenos arquivos de texto salvos em seu dispositivo) para garantir que o site funcione corretamente (Cookies Estritamente Necessários) e para coletar métricas de desempenho (Cookies de Analytics). Ao navegar em nosso site, você poderá ser solicitado a gerenciar e aceitar essas preferências.

7. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem controle sobre as suas informações. A qualquer momento, você pode requisitar ao Colégio Tema:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogação do consentimento (quando o tratamento for baseado nesta base legal).
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços.

8. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer os seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através dos canais oficiais descritos no site ou enviando uma requisição formal à secretaria administrativa do Colégio Tema.

9. Atualizações da Política

Reservamo-nos o direito de alterar, complementar ou revisar esta Política de Privacidade a qualquer momento para nos adequarmos a inovações tecnológicas ou alterações na legislação. A data de atualização será sempre indicada no topo desta página.